Compromisso - Aécio Neves

Ajuste fiscal não pode ser dissociado de uma agenda social prioritária

No momento em que o Brasil enfrenta o inadiável debate sobre as medidas de saneamento das contas públicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, é importante alertar para a prioridade que precisa ser dada à questão social. A agenda do ajuste fiscal não pode ser dissociada de uma agenda social igualmente prioritária.

A gravidade da situação econômica brasileira é maior do que se imaginava. Novas estatísticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Isso significa que as portas estão fechadas para 13,6% da população em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milhões de famílias. São dívidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que são adiados.

É para essa população mais vulnerável que precisamos olhar no momento de implantar as medidas essenciais do ajuste das contas públicas. Nos últimos dois anos, estima-se que a nossa economia encolheu em torno de 7%. A renda per capita caiu e os brasileiros já estão mais pobres. Recolocar o país nos eixos após anos de descalabro vai exigir, portanto, novos sacrifícios.

Em tal contexto de crise, é fundamental minimizar os impactos da recessão econômica, aperfeiçoando os gastos sociais e projetando programas de inclusão mais sustentáveis. Trata-se de proteger os mais frágeis no momento em que enfrentamos o desafio de construir um arcabouço de desenvolvimento responsável.

O tempo da demagogia se esgotou. O país dá provas de amadurecimento quando a questão das reformas é colocada pelo governo de forma transparente para a sociedade. A PEC que limita os gastos públicos, já aprovada na Câmara dos Deputados, é o primeiro passo, apenas. Faz mais de década que as despesas públicas crescem à frente do PIB em um percurso letal. O déficit do setor público ficará próximo dos R$ 170 bilhões este ano.

Limitar o teto para gastos é, portanto, o marco zero de qualquer projeto sério de mudança. A próxima reforma a ser enfrentada pela nação será a da Previdência. O populismo impediu que fosse feita há alguns anos, quando o problema ainda não era tão grave. Agora, não há escapatória.

São questões como essa que devem ser debatidas com responsabilidade e maturidade. Sem prejuízo para a população mais fragilizada, que carece de uma rede de proteção efetiva. O mesmo governo que defende com propriedade medidas duras para salvar o país deve ser enfático na busca de mais eficiência e de foco nos investimentos sociais.

É urgente a definição dessa agenda responsável, debatida com prefeituras, Estados e organizações, e que tenha compromisso com a proteção e a inclusão daqueles que, longe das estatísticas marqueteiras, permanecem excluídos.

Você se lembra?

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2015, recentemente divulgados, mostram o que todos já sabíamos: a educação de qualidade ainda é um enorme desafio para o Brasil. No entanto, em meio à confirmação do triste panorama, alguns dados apontam não apenas a ausência de avanços, o que já seria lamentável, mas o retrocesso, o que é inadmissível.

Nesse sentido, uma notícia chamou especialmente a atenção: Minas perdeu a condição de melhor educação básica do país, posição reconhecida e alcançada a partir de um enorme trabalho coordenado por um corpo de professores comprometidos e uma extraordinária equipe de governo, com quem tive a honra de trabalhar, em parceria com municípios e as comunidades escolar e familiar. Nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, perdemos o primeiro lugar e passamos para o segundo. No ensino médio, fomos do terceiro lugar para o quinto. Além de retroceder no ranking, as notas pioraram: nos anos finais, de 4,7 para 4,5; e no ensino médio, de 3,6 para 3,5.

Lembro-me bem de que, quando assumi o governo de Minas, em janeiro de 2003, em meio a uma grave crise financeira, nos deparamos com inúmeras dificuldades. Diante de muitos desafios, deixei claro, desde o início, que teríamos uma prioridade central: a educação. Defendi então que tivéssemos como meta fazer com que Minas fosse o primeiro estado do Brasil a trazer as crianças de 6 anos para a escola.

Não foram poucos os que apresentaram argumentos mais do que convincentes para demonstrar a dificuldade de alcançarmos essa meta. Afinal, Minas era o estado com o maior número de municípios e com grandes desigualdades regionais. Se estados menores, mais ricos e homogêneos, não haviam conseguido, como nós iríamos? Com a solidariedade de muitos e a dedicação, insisto, de uma equipe extraordinária, conseguimos. Foi o início do reconhecimento nacional à eficácia e seriedade do esforço que estava ocorrendo em Minas na área da educação.

Essa foi a primeira conquista. Com medidas inovadoras, outras se seguiram. É possível que você se lembre do nosso orgulho quando nossos meninos e meninas foram campeões nacionais das Olimpíadas de Matemática, posição que mantiveram nos anos seguintes.

Os avanços alcançados pela educação pública em Minas Gerais em pouco mais de uma década foram construídos passo a passo por parcerias, planejamento e dedicação. E, em respeito ao trabalho de tantas pessoas, relembramos alguns deles.
Em 2009, alcançamos a meta estadual fixada pelo MEC para todos os níveis. No ensino fundamental, ultrapassamos a meta daquele ano, chegando a atingir a meta estabelecida para 2011 e ficando a 0,1 ponto da meta de 2013.

Em 2011, o Ideb confirmou que Minas tinha a melhor educação básica do país. Nas séries iniciais do ensino fundamental, os alunos da rede estadual mineira alcançaram índice 6, comparável à qualidade do sistema educacional de países desenvolvidos.

Em 2013, fomos novamente confirmados como o estado que tinha a melhor educação do Brasil em todo o ensino fundamental. O índice da rede estadual mineira nos anos iniciais superou a meta do Brasil para 2021. Nesse mesmo ano, a Fundação Lemann divulgou trabalho que mostrava que entre as 215 melhores escolas públicas do país voltadas para a população de baixo nível socioeconômico, metade estava em Minas Gerais.

Por outro lado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a dimensão Educação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM-Educação) de Minas Gerais saiu de baixo desenvolvimento, em 2000, para alto desenvolvimento, em 2010.

Faço aqui a minha homenagem a todos aqueles que nos ajudaram a realizar aquela travessia. Durante muitos anos, quando esteve à frente do estado, o PSDB honrou o compromisso de fazer da educação uma ponte segura para o futuro. Essa ponte não pode ruir.

Entrevista após encontro com o governador Geraldo Alckmin

Sobre o encontro com o governador de SP

Falamos um pouco sobre o Brasil e um pouco sobre o PSDB também, trazendo para ele um relato das coisas no país. Acho que o PSDB sai dessas eleições ainda mais forte do que entrou. Fizemos uma avaliação mais geral e vamos continuar conversando. Uma preocupação ainda de todos nós com a situação econômica do país e a necessidade efetiva de o governo começar vida nova com agenda de reformas que o país aguarda. O governador me passava algumas informações sobre arrecadação e receitas do Estado e ainda há dificuldades. As coisas podem melhorar, mas os sinais ainda não são muito claros. Então é preciso que o governo sinalize de forma mais objetiva na direção daquilo que precisa fazer inclusive este ano.

O que o sr. achou da decisão do governo de enviar somente após as eleições a reforma da previdência?

A última conversa que tivemos a informação era outra, de que faria isso logo. O importante é fazer. Não sei quais as razões que o governo teve. Não fomos comunicados ainda oficialmente em relação a isso. Vi as notícias de hoje. Agora é preciso, repito, que os sinais sejam muito claros na direção a PEC do teto dos gastos públicos, da reforma da previdência, esta é uma agenda que não é mais uma opção, na minha avaliação, do governo. É uma necessidade. O governo tem de avançar nessa direção. Se avaliou que, por conta das eleições não deveria mandar agora, que mande imediatamente após. Eu preferiria que esta agenda já estivesse sendo discutida o mais rapidamente possível. E na última reunião que tivemos com o próprio presidente Michel e algum dos seus ministros, a informação que tínhamos era de que ela iria antes. Mas o governo tomou a decisão, deve ter tido as suas razões, mas isso não pode sinalizar para, eventualmente, uma perda, vamos dizer assim, de prioridade dessa reforma que precisa ser este ano.

O PSDB não foi avisado sobre a decisão de adiar o envio ao Congresso da proposta de reforma da previdência.

Eu diria que não é bom, não é? Acho que o presidente está chegando aí para conduzir essas coisas da forma mais adequada possível. O que tenho dito: o PSDB não faz ameaças. O PSDB é parceiro deste projeto enquanto acreditar nele. E o que o presidente tem nos dito de forma muito clara é que tem compromisso com esta agenda e compreende que sem ela o seu governo não chegará a um bom final.

E agora é hora de “mãos à obra”. A primeira etapa, o afastamento definitivo da presidente Dilma, ocorreu. Agora, é olhar para a frente. Temos que tirar o olho do retrovisor e começar a olhar: O que é preciso fazer? O que é possível fazer ainda esse ano? Então, o presidente tem que dar esses sinais cada vez mais claros. Vamos aguardar que, agora em seu retorno, amanhã ou depois, essas questões fiquem mais claras. Se não vai mandar hoje, vai mandar quando?

Mas qual é o prazo que o PSDB dá? É esse ano?

Política não é algo que você possa definir unilateralmente prazos e datas porque as questões não dependem exclusivamente da vontade pessoal nem do presidente, nem de um partido. O que é preciso é haver uma sinalização clara das prioridades do governo. E o governo tem que deixar claro que isso não deixou de ser uma prioridade. Não é o caso de marcar prazo. Mas enquanto acreditarmos, e prefiro continuar acreditando, que o governo compreende a importância dessas reformas para o Brasil – e não é por uma questão ideológica ou de convencimento, não é programático – é para que, a partir do equilíbrio das contas, o país volte a crescer e gerar empregos. É o que todos nós queremos. É o que o Brasil precisa. E essa agenda é fundamental para restabelecer a confiança no país, a capacidade de introduzirmos outras políticas sociais, ou até ampliarmos as atuais e fazer com que o Brasil volte a crescer e gerar emprego. Então, essas reformas têm um fim muito claro: elas são necessárias para o país, não são para o PSDB ou para o PMDB. O que tenho ouvido até agora do presidente Michel é que tem esse compromisso e tem essa convicção. Agora, é hora de transformarmos esses compromissos em ação prática.

O presidente Michel disse que já tem feito muita “DR”. Vocês conversaram, senador?

Não, acho que ali foi uma palavra muito leve, bem-humorada, mas acho que essa “DR” tem que ser permanente. Fico feliz de ele, lá na China, ter ouvido nossas preocupações.

Se o ajuste fiscal demorar a sair, se não sair esse ano ou se não tiver essa sinalização, o PSDB vai deixar mesmo a base do governo?

Qualquer coisa que eu diga nessa direção, fica parecendo uma ameaça e não é. Quero que dê certo. Disse nessa entrevista que você se referiu que nós do PSDB – acho que o governador comunga comigo – nós queremos ser parceiros do êxito desse governo. Queremos ajudar que dê certo. Essa ação do PSDB, esse discurso do PSDB, as conversas que nós temos tido com o presidente Michel, são todas de um parceiro, não é de alguém que está disputando com ele.

Queremos dar a ele força na sociedade, no Congresso Nacional, para que ele cumpra essa agenda que é do país, não é mais do PSDB, foi nossa na campanha, mas não é mais nossa, é do país, a necessidade é inadiável. Então, o que nós vamos é estimulá-lo a cumprir essa agenda. Aquilo que o presidente Fernando Henrique chamava de governo de salvação nacional começou.

Agora, não há tempo a perder e não é possível deixar dúvidas no caminho. Espero que ele, chegando, deixe muito claro o seu compromisso com essas reformas. E é o que ele tem nos dito. Não tenho razões ainda para duvidar da palavra do presidente.

O Rodrigo Maia disse que seria inócuo mandar antes da eleição, que só iria prejudicar os candidatos, e que o Congresso vai estar aí. O Ronaldo Caiado falou que era a mesma coisa que mandar o paciente para um médico sem hospital. O senhor acha que é inócuo? O que o senhor acha dessa declaração?

Respeito essas posições. O que é importante para nós é clareza de que essa reforma é essencial. Ela é essencial. Se não fizermos a reforma da previdência, daqui a oito, dez anos, não tem mais como pagar a previdência. A reforma da previdência não é um capricho, como eu disse aqui, ideológico nosso, enfim, uma questão meramente partidária ou programática. Não. Queremos que os dependentes da previdência continuem a receber. É preciso que haja reforma senão não vai ter, sobretudo os mais pobres, não vão ter o que receber daqui a dez anos.
Então, temos é que explicar com clareza a razão de cada uma dessas reformas. Acho que quanto mais ampla for a discussão, melhor, mas se optaram por enviar logo depois da eleição, paciência. Preferiria já estar discutindo esse assunto o mais rapidamente possível. Mas respeitamos essa decisão. Agora, é preciso que o governo não deixe dúvidas sobre a prioridade da reforma da previdência.

Como o governo então deve lidar com essas manifestações que começam a ganhar corpo, principalmente aqui em São Paulo, visto o que aconteceu ontem aqui?

O governo tem que olhar para a frente. Os petistas e os seus aliados escolheram uma narrativa da vitimização e do golpe. Por não ser real, por não ter amparo na realidade, isso tende a se dissipar. E se dissipará mais rápido, quanto mais efetivas forem as ações do governo. O governo do presidente Michel é o governo da reconstrução nacional. Nossa aliança em torno da reconstrução do país. Para nós, 2018 não está nessa agenda, não importa se isso vai beneficiar A, B ou C. Isso salva o país. O que o governo do PT deixou como herança para todos os brasileiros salta aos olhos. É isso, é desemprego, economia sem qualquer tipo de estímulo, todos os setores com perdas enormes, baixíssima produtividade, os brasileiros endividados, a renda média caindo só em um ano cerca de 5% dos trabalhadores, mais de 10 milhões famílias voltando, nesses últimos anos, às classes D e E. Essa é a realidade, isso não é um discurso, é a realidade.

Para sairmos dessa situação, é preciso um governo com a coragem, com a liderança que o Brasil precisa. Estamos dando o apoio e a solidariedade do PSDB a esse governo pensando no Brasil, e esperamos que esse governo cumpra com o seu papel.

Mas o PSDB entende que essas manifestações são de órfãos disso tudo que o sr. está dizendo ou existe já uma insatisfação?

Acho que as manifestações, desde que democráticas e pacíficas, têm que ser respeitadas. O Brasil vem convivendo com manifestações ao longo dos últimos três anos, pelo menos, de números incalculáveis, antes impensáveis. Temos que respeitá-las, é uma forma legítima de se fazer política, até o momento em que isso passa para a violência e para a depredação, como diz o governador Alckmin. Aí é crime, e tem que ser tratado como tal.

Enquanto manifestações pacíficas têm que ser respeitadas, repito, são legítimas, mas tendem a se fragilizar a partir do momento em que o governo Michel se mostre em condições de enfrentar as dificuldades e sinalizar para os brasileiros, principalmente para os mais pobres, com uma agenda nova. As pessoas precisam perceber que perdeu o emprego hoje, o vizinho perdeu, o sobrinho também, o outro familiar, mas que tem uma coisa nova sendo reconstruída.

É isso que vai ao governo Michel a consistência necessária para ele chegar até o final. O que legitimará o governo Michel Temer não são os votos, isso ele não teve, não terá. O que vai legitimar o governo Michel é a capacidade que ele demonstrar de liderar o Brasil para sair do abismo, do calabouço no qual os governos do PT nos mergulharam. Vamos estar ao lado dele para ajudar nessa saída. Manifestações têm que ser respeitadas, até o momento em que passem a ser manifestações violentas e de depredação de patrimônio, de ataque a pessoas. Obviamente, essas têm que ser, como estão sendo, coibidas como determina a lei.

Sobre convite do presidente Michel Temer

“O que o PSDB tem feito é defender o governo mais do que qualquer outra força política no país porque acredita que este governo tem um papel constitucional extremamente importante para o Brasil. As reformas são compromisso desse governo e estamos apoiando, estimulando que elas possam ocorrer. Os alertas que o PSDB vem fazendo devem ser recebidos como uma extraordinária contribuição”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (17), ao falar sobre encontro agendado pelo presidente Michel Temer com líderes do PSDB.

Sobre as manifestações populares convocadas para o dia 15 de março

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se solidariza com as manifestações de indignação dos brasileiros diante da flagrante degradação moral e do desastre econômico-social promovidos pelo governo Dilma Rousseff.

O PSDB defende a livre manifestação de opinião e o direito à expressão dos cidadãos e, portanto, apoia os atos pacíficos e democráticos convocados para o próximo dia 15 de março em todo o país.

Mais do que uma garantia constitucional, a liberdade de pensamento e de crítica é fundamento essencial para o fortalecimento da vida democrática e o enraizamento social dos valores republicanos.

O PSDB repudia a atitude daqueles que, em nome de seus interesses partidários, cerceiam e deturpam o direito à livre manifestação, e tentam convencer a população de que a crítica aos governantes se confunde com atentados contra a ordem institucional e o Estado de Direito.

Na verdade, ao contrário de que alguns tentam fazer crer, os protestos que ocorrem nas redes sociais e nas ruas não defendem um terceiro turno, mas a rigorosa apuração de responsabilidades sobre a corrupção endêmica incrustrada no corpo do estado nacional, e cobra o abandono dos compromissos assumidos publicamente com a população. São manifestações legítimas de um país que vive em plena democracia e se posiciona perante múltiplas e graves crises.

Acreditamos que a participação popular melhora as instituições e eleva os padrões de governança pública. Por isso, o PSDB, através de seus militantes, simpatizantes e várias de suas lideranças participará, ao lado de brasileiros de todas as regiões do país, desse movimento apartidário que surge do mais legítimo sentimento de indignação da sociedade brasileira.

O PSDB reitera seu compromisso com todos os que desejam um país mais forte, íntegro, justo, solidário e democrático.

Senador Aécio Neves

Presidente Nacional do PSDB

Senador Cássio Cunha Lima

Líder do PSDB no Senado Federal

Deputado Carlos Sampaio

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados

Aécio leva Onda da Virada a Betim e Contagem

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves, esteve nesta segunda-feira, nas cidades mineiras de Betim e Contagem. Confiante que estará no segundo turno das eleições, Aécio caminhou pelo centro de Betim junto a centenas de pessoas. Aécio Neves disse que a campanha eleitoral está revelando ao país que suas principais adversárias, Dilma Rousseff, do PT, e Marina Silva, do PSB, vivem entre a mentira e o esforço de desmentir o que fazem ou dizem aos brasileiros.

Sonora de Aécio Neves

“Estamos iniciando a penúltima semana da campanha eleitoral e extremamente confiantes de que venceremos essas eleições, por uma razão muito simples: o tempo é o nosso maior aliado porque ele está mostrando de forma muito clara que nós temos de um lado uma candidata que mente, como mentiu recentemente dizendo que seus adversários iam acabar com os programas sociais; e do outro lado, uma candidata que se desmente o tempo inteiro, haja visto que seu programa de governo parece que foi feito a lápis, para que se possa passar uma borracha quando um determinado compromisso contrarie determinado segmento que ela acha estratégico para a sua campanha.”

Em Betim, Aécio Neves reiterou que vai criar 500 clínicas de especialidades para atender à população de graça em todas as regiões do país. Aécio explicou que, além da implantação das clínicas de especialidades vai disponibilizar financiamento, por meio do BNDES, para médicos recém-formados montarem consultórios e, com isso, aumentar o atendimento em saúde no país.

Sonora de Aécio Neves

“Com base na experiência que tivemos em Minas Gerais, criar 500 clínicas de especialidades espalhadas por todo o Brasil, inclusive, algumas aqui na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o cidadão e a cidadã chegará já com sua consulta marcada com o médico especialista, fará os exames que possam ser feitos ali mesmo naquele local físico e já sairão dali com os medicamentos. Por outro lado, o BNDES, que terá no nosso governo o seu “S” de social aumentado, vai financiar os consultórios de especialidades naquelas regiões em que o Ministério da Saúde detectar a carência daquele tipo de atendimento, e o pagamento desses médicos será feito pela parcela da sua clientela vinda exatamente do Sistema Básico, sendo atendimento do SUS, por exemplo.”

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