WhatsApp

Entrevista coletiva Aécio Neves – PEC 282 reforma política, cláusula de desempenho, financiamento de campanha.

Brasília – 11/05/2017

Trechos de entrevista

Sobre reunião realizada hoje no Congresso para discutir a PEC da reforma política

Tivemos uma reunião acho que histórica, até pelo seu ineditismo, com os presidentes dos principais partidos políticos, os presidentes da Câmara e do Senado em exercício, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E construímos alguns conceitos. O primeiro deles um acordo em torno da PEC de minha autoria que já foi aprovada no Senado e que acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e já, em 2018, estabelece uma cláusula de desempenho.

Fizemos um entendimento onde haverá uma flexibilização um pouco maior. Foi necessário para que pudesse ser aprovada, e a cláusula começará em 1,5% (dos votos válidos) já em 2018, chegando a 3% em 2030. Ela aumenta paulatinamente a cada nova eleição. E sairemos dos 14 estados, inicialmente propostos, no Senado, para nove estados.

Com isso, o PCdoB e o PT que haviam votado contrariamente no Senado, assumiram o compromisso de votarem favoravelmente (na Câmara). Então, esse é o primeiro avanço objetivo, concreto. E o presidente da Câmara, Rodrigo (Maia), assumiu o compromisso de hoje ainda indicar a comissão especial que usará apenas as 11 sessões regimentais para discutir a matéria, que, em seguida, será submetida ao plenário.

Isso significa dizer que poderemos, em três semanas, estar votando quase que uma reforma política porque significa que dos atuais 28 partidos que funcionam no Congresso, dentre os 35 existentes, vamos reduzir para algo em torno de 15 partidos. Ainda é um excesso na minha avaliação, mas é um avanço considerável em relação ao quadro atual.

Isso é já para 2018?

Já para 2018. Os partidos que obtiverem 1,5% (dos votos válidos em nove estados) é que terão acesso à TV, ao Fundo Partidário e ao funcionamento parlamentar.

Em nove estados?

Em nove estados. Foi um acordo que fizemos. Acho que foi positivo porque garante a aprovação consensual na Câmara e, com isso, assumimos o compromisso de não alterar no Senado. Porque aí retornará ao Senado com a mudança desses dois itens, o percentual da cláusula de barreira e o número de estados necessários para o alcance dessa cláusula.

Com isso vamos manter o texto intocável no Senado, o que significa, repito, que poderemos ter uma nova legislação já a partir das próximas três semanas.

E ficamos de avançar em uma outra construção. Esta sob a relatoria do deputado Vicente Cândido, que diz respeito a um novo sistema eleitoral. Defendemos o distrital misto com alguma transição e o financiamento de campanhas que precisa também ser discutido. Separamos as coisas. É a forma, a meu ver, mais eficiente para que possamos aprovar ambas.

Então, já há um consenso que em 11 sessões vamos votar o fim da coligação proporcional e a cláusula de desempenho, e vamos avançar na outra PEC sob a relatoria do deputado Vicente Cândido, para definir sistema eleitoral. Defendemos voto distrital misto e o fundo eleitoral.

O senhor fala avançar nessa proposta do Vicente Cândido porque financiamento de campanha é um dos temas mais polêmicos?

Exato. Mas já foi um avanço muito grande que conquistamos aqui, hoje. Obviamente queremos continuar conversando. O que foi consensual também é de que a eventual criação de um fundo eleitoral, já que não há mais a permissão de financiamento privado. É preciso que as eleições sejam financiadas de alguma forma, até porque a democracia tem um custo, é assim em qualquer país do mundo, ou ele é privado ou ele é público.

Temos que escolher qual alternativa na qual o Brasil vai investir. Mas há um consenso de que um eventual fundo público teria que vir acompanhado pela alteração no sistema eleitoral hoje. Porque você deixa de individualizar a distribuição desses recursos, passando, obviamente, os recursos para os partidos, e não individualmente para candidatos.

A criação de um fundo para as eleições também já é consenso?

Condicionado à mudança do sistema eleitoral, eu diria que é um sentimento majoritário, se não consensual, porque resolvemos fixar naquilo que é consensual, que é a aprovação da PEC e isso vai ocorrer, repito, em 11 semanas, e o deputado Vicente tem a nossa delegação para construir uma maioria necessária à alteração do sistema eleitoral, mesmo que vigorando a partir de 2022.

Acho que aí também há um consenso, porque não pode ser uma alteração abrupta, já para a próxima eleição, porque tem que se respeitar as circunstâncias nas quais os atuais parlamentares foram eleitos.

O sr. acompanhou a aprovação da sua PEC na CCJ e houve uma resistência muito grande de partidos pequenos que não estavam aqui. O PSOL, PPS. Há realmente a garantia de que a PEC vai passar pela Câmara?

Com o que nós vimos aqui hoje, principalmente com a posição tomada pelo PCdoB e pelo PT, e essa nova concessão, essa nova flexibilização que concordamos em fazer, é exatamente para agrupar esses partidos no campo daqueles que querem uma reforma política.
Quem vai decidir qual partido que vai ter funcionamento parlamentar, que vai ter acesso à televisão, ao Fundo Partidário, não são os partidos, não são os presidentes de partidos, e sim a população, votando ou deixando de votar nesses partidos.

Não teremos unanimidade, obviamente, mas há um consenso que possibilita a aprovação por ampla margem de votos na Câmara dos Deputados, e o nosso compromisso de manter inalterada no Senado. E a federação de partidos também mantida, porque essa é, vamos dizer assim, uma forma de esses partidos que não alcançarem esses percentuais mínimos funcionarem. Mas terão que funcionar dentro de uma federação ao longo de todos os quatro anos.

Aécio Neves – Entrevista sobre as eleições 2016

A primeira palavra que eu trago, na condição de presidente nacional do PSDB, para registrar que o PSDB teve nessas últimas eleições municipais, as primeiras eleições após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a mais extraordinária vitória de toda a sua história. É um recado que, ao nosso ver, vai muito além dos números da contabilidade e, por mais expressiva que ela seja, de números de prefeituras, de população a ser administrada por governo tucanos, há um recado claro da sociedade brasileira, um recado dado a nós, de aprovação à nossa conduta que não se iniciou apenas no momento pré-eleitoral.

Consigo compreender esse processo de crescimento do PSDB a partir de 2014, quando resgatamos o nosso legado de forma absolutamente clara, quando apontamos caminhos corajosos para o Brasil, ainda na campanha eleitoral, e, mesmo tendo perdido, continuamos a pregar o equilíbrio das contas públicas, a transparência do governo e a denunciar os desatinos cometidos pelos governos do PT. A nossa firmeza na condução do processo de impeachment, de afastamento da presidente da República, a nossa coragem de rapidamente apresentar ao governo Michel Temer uma agenda de reformas, mesmo não sendo o PSDB beneficiário do êxito dessa agenda. Tudo isso foi compreendido pela sociedade brasileira como um caminho acertado e, em razão de grande parte dessa construção, o PSDB passa a partir de 1° de janeiro a administrar uma população em torno de 34 milhões de brasileiros, algo inédito para qualquer partido político na nossa história democrática.

Se formos nos restringir aos resultados nas maiores cidades brasileiras, aquelas onde o debate político se dá de forma mais acentuada, a vitória do PSDB é ainda mais avassaladora. Estaremos administrando praticamente um terço dos 90 maiores municípios brasileiros. Foram 28 prefeituras vencidas entre o 1º e o 2º turno no conjunto dessas maiores cidades. E o que torna essa vitória ainda mais extraordinária é o resultado obtido pelo partido a que fizemos oposição ao longo de todas essas últimas décadas. O PT administrará apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco, entre todas as 90 maiores cidades brasileiras.

Tivemos no conjunto dos municípios brasileiros, aí incluídas todas as cidades, um crescimento de mais de 15%, maior entre todos os partidos de maior expressão no Brasil. E o PT, nesse mesmo conjunto de municípios, teve uma queda de 60% no conjunto de prefeituras que administrava, caindo de 638 para 254 prefeituras. E nessas cidades de maior eleitorado, a queda do PT chega a 96%, caindo de 17 municípios, antes administrado por eles, para apenas um, enquanto o nosso crescimento fica em torno de 50%.

Sobre reflexo dos resultados eleitorais.

Há uma conexão comprovada, direta, entre as eleições municipais e as eleições para o Parlamento. Se vocês forem voltar um pouco na nossa história e pesquisar, vão ver que aqueles partidos que alcançam um número maior de prefeituras nas eleições subsequentes acabam crescendo quase que automaticamente, vendo crescer as suas bancadas, principalmente na Câmaras dos Deputados. Eu digo isso porque esse resultado nos aponta para um caminho muito provável de um grande crescimento da bancada do PSDB na Câmara nas eleições de 2018, o que poderá transformar, também ali, a bancada do PSDB na bancada majoritária na Câmara dos Deputados.

Sobre eleições em Minas Gerais

Lamento profundamente que tenhamos perdido essa eleição, mas, na política, diferente do futebol, raramente se empata. Ou se ganha ou se perde. O que não se pode perder na política é a coerência. Não se pode perder na política a crença nos valores e nas propostas que se apresentam àqueles que você, de alguma forma, se entrega ou se coloca para governar. Esse resultado em Belo Horizonte realmente nos desaponta, mas tivemos, mesmo em Belo Horizonte, uma vitória muito expressiva sobre nossos tradicionais adversários. E o PT, mesmo tendo o governo do Estado, não conseguiu nem de perto chegar no 2º turno das eleições, e outros partidos que se colocaram contra o nosso também não tiveram o mesmo êxito.

No estado de Minas Gerais, tivemos um resultado bastante positivo. Nós vencemos em 133 municípios. Das dez maiores cidades do Estado com candidatos próprios ou em coligação, estaremos governando sete das dez maiores cidades e o partido que hoje governa o Estado de Minas, o PT, viu o número de prefeituras eleitas em 2012, em torno de 160 e poucas, cair para 41 prefeituras. Eles administrarão cerca de 1/5 da população que em Minas Gerais será administrada pelo PSDB apenas com candidaturas próprias.

Sobre eleições de 2018 e em BH

Faço aqui, também, uma análise política, para dizer que temos que ter muito cuidado ao fazer um link, uma ligação direta, com futuras eleições a partir dos resultados que tivemos. Porque seria o caso de o PSDB já se autoproclamar o próximo governante do país pelo resultado que tivemos e nós sabemos que longe disso, não é assim que as coisas acontecem. Em Minas Gerais, o meu Estado, é um bom exemplo. Dois anos atrás, a presidente Dilma Rousseff teve uma grande vitória. Ela venceu. Não acredito que se os mineiros, hoje, fossem chamados novamente a ir às urnas, repetiriam esse voto. Há dois anos, o governador Fernando Pimentel venceu as eleições em Minas Gerais. Não acredito, até pelo resultado que teve em Belo Horizonte e no Estado, que os mineiros chamados às urnas repetiriam este resultado.

Eu espero que os belo-horizontinos tenham maior felicidade e que o prefeito eleito possa atender às expectativas que gerou na sua campanha. Faço apenas aqui mais um registro de que não acredito que a negação da política como instrumento de transformação da sociedade atenda ao interesse de quem quer que seja. O que se deve combater é a má política, a política feita com objetivos que não sejam de melhorar a vida das pessoas. Defenderei sempre a política, vencendo ou perdendo eleições. Mas eu devo aqui registrar que no estado de Minas Gerais, o nosso resultado foi extremamente positivo, e mais uma vez o PT teve lá uma enorme derrota. Por fim, virada a página das eleições, apresentados os resultados, os prefeitos devem agora se preparar para o enorme desafio que terão.

A situação dos municípios hoje, na grande maioria deles, é trágica, é caótica, e é preciso que as parcerias se construam, que haja uma sintonia inclusive entre a agenda do Congresso Nacional com a agenda da Federação, dos estados e dos municípios.

Sobre reforma política

Eu pretendo, a partir da próxima semana, no dia 09, apresentar no plenário do Senado para votação, o primeiro passo da reforma política que vai minimamente reorganizar o processo político brasileiro. É inaceitável, é insustentável a continuidade do atual sistema. Nós começaremos por votar o fim da coligação proporcional e o restabelecimento da cláusula de barreira. A proposta está pronta, deve ser o único item da pauta para a próxima quarta-feira da semana que vem, portanto aqui no plenário do Senado, para que nós possamos ainda no final do mês de novembro, provavelmente no dia 23, termos essa matéria votada em segundo turno para que ela possa ir à Câmara dos Deputados.

É a resposta do Congresso Nacional a essa situação inexplicável para nós, políticos, e incompreensível para a população brasileira, de termos mais de 30 partidos hoje disputando eleições no Brasil, negociando tempo de televisão e se apropriando do Fundo Partidário. Acho que é um sinal absolutamente claro, necessário e urgente que o Senado Federal deverá dar, e a Câmara dos Deputados em seguida, à sociedade brasileira.

O PT acabou? O partido não tem mais chances?

O PT não acabou e nem acredito que seja bom para o país que acabe, mas o PT vai ter que se reinventar em várias regiões do país. Não gostam que eu repita, mas ele foi dizimado. O PT, das 90 maiores cidades brasileiras, administrará apenas uma. O PT hoje, em população administrada, está no final da fila. O PT passa a se formar entre os pequenos partidos hoje no país, e isso terá um reflexo também grande na eleição para a Câmara Federal, não tenho dúvidas, nas eleições de 2018. Da mesma forma que eu acredito que aqueles partidos que venceram, que cresceram o seu número de prefeitos, terão uma resposta positiva no aumento das suas bancadas, aqueles que fizeram o caminho inverso terão essa mesma resposta.

Acredito que o PT poderá ter a sua bancada reduzida provavelmente a terço daquilo que tem hoje, se levarmos a proporção do que aconteceu nessas eleições. Mas existe espaço para o PT. Ele terá que se reinventar, que se reencontrar com a sua própria história.

Qual a avaliação sobre a queda de arrecadação do Fundo Partidário? De R$ 6 bilhões para R$ 2,8 bilhões.

Houve uma modificação às vésperas da eleição no processo de financiamento de campanhas. Proibiu-se a contribuição privada, de empresas, e não se criou o financiamento público. Qual a consequência disso? Os partidos tiveram de utilizar o Fundo Partidário, que deve ter outras destinações que não o financiamento exclusivo das campanhas. O Fundo Partidário deve ser utilizado em grande parte para a vida partidária existir, para qualificação dos quadros, para a preparação de candidaturas, para debates e seminários sobre temas que interessam ao país e que sejam, obviamente, de interesse das legendas.

Precisamos solucionar isso. Estamos no meio do caminho. Ou se discute novamente, e essa era a nossa proposta, o retorno do financiamento privado, em limites muito mais estreitos, muito menores do que existia antes, com proibições como aquele que doar para determinado partido, em determinado ambiente eleitoral, seja município, Estado, não poderá doar para seu adversário. Como aqui apresentou a proposta do senador Tasso Jereissati. Ou caminharemos para, se a decisão for para financiamento público exclusivo, para a necessidade de, pelo menos nos anos eleitorais, a constituição de um fundo público de financiamento das eleições. Essa é uma discussão que já começa a acontecer na Câmara, oficialmente. Aqui também algumas conversas já ocorreram. O meu cuidado em não trazer este tema para a discussão do fim das coligações e da cláusula de barreira, é para que uma matéria não contamine a outra.

Vamos definir essa questão de forma separada e a Câmara deverá enviar ao Senado Federal aprovada uma proposta de financiamento de campanhas. Como está hoje é muito perigoso a abundância de caixa 2. Assistimos já declarações muito firmes do ministro Gilmar Mendes mostrando as fraudes que ocorreram. O tempo vai nos trazer mais clareza sobre a dimensão dessas fraudes, mas estamos no limbo: ou restabelecemos financiamento privado com maior controle ou caminhamos para o financiamento público.

O que muda na relação com o governo Temer a partir do fortalecimento do PSDB nas urnas?

Vejo o fortalecimento do PSDB também como fortalecimento do governo Temer. A nossa aliança com o governo sempre foi feita de forma clara, transparente. Apoiamos uma agenda de reformas necessárias para tirar o Brasil do abismo das profundezas onde o PT nos mergulhou com 12 milhões de desempregados, com o desaquecimento absurdo da nossa economia, com 60 milhões de brasileiros endividados, para citar apenas alguns indicadores. Enquanto sentirmos que há disposição do governo Temer, percebo que hoje há, para a condução desta agenda, ele terá o apoio do PSDB. Agora, o PSDB jamais omitiu de quem quer que fosse a sua disposição de apresentar-se novamente ao país com uma agenda, com um projeto que nos pareça o mais bem acabado, o mais bem elaborado, com os melhores quadros para governar pela via direta o país.

Há quem diga que o governador Alckmin sai fortalecido para disputar a Presidência em 2018. Que avaliação o sr. faz disso?

Sem dúvida alguma o PSDB sai muito fortalecido e fico feliz de ver que essa análise dos vitoriosos ou das perspectivas de crescimento das possibilidades de uma legenda recaem sobre o PSDB. A vitória em São Paulo foi extraordinária como foi a vitória em todas as regiões do país que tivemos. Vencer Porto Alegre, voltar a vencer em Manaus, reconquistar prefeituras do Nordeste, onde tivemos resultados historicamente muito ruins em todas as últimas eleições, desalojando o PT de todas as capitais daquela região, não só das capitais, mas de todas as grandes cidades daquela região, é um sinal muito claro.

O PSDB, e vou falar com absoluta franqueza, tem inúmeros defeitos, mas tem também virtudes e qualidades. Entre elas está a responsabilidade para com o país. E foi essa responsabilidade que nos fez estar unidos em 2006 em torno da candidatura de Geraldo Alckmin, quando não era nem tão expressivo o nosso desempenho em São Paulo. Foi essa nossa responsabilidade que nos fez estar unidos a José Serra porque nos pareceu que ele tinha, independente de resultados eleitorais pretéritos, naquele momento, as melhores condições para disputar as eleições. Essa mesma responsabilidade levou o PSDB a se unir em torno de meu nome em 2014 e por muito pouco não chegamos lá. E é essa responsabilidade que vai levar no momento certo o PSDB a definir quem será o candidato a empunhar a nossa bandeira. Felizmente as alternativas estão aí e são várias. A nossa prioridade hoje não é eleição de 2018. Vencemos as eleições de 2016, meus cumprimentos a todos os governadores do partido.

Reunião com prefeitos eleitos

Passo essa informação em primeira mão a vocês, no próximo dia 24 de novembro, uma quinta-feira, aqui, em Brasília, vamos reunir os principais prefeitos eleitos pelo PSDB. Convidarei os governadores do PSDB para participarem dessa reunião e acho que a política, e os brasileiros, e falo da boa política, nos deram a oportunidade de demonstrar, a partir de gestões com equilíbrio fiscal, ousadas, com critérios, com meritocracia, que a política ainda vale a pena.

Nós queremos, por exemplo, unificar algumas ações do PSDB, algumas marcas, no campo social. Se nós hoje já temos uma forte marca no campo da gestão, pelo êxito de administrações do PSDB em vários níveis, é preciso que no campo social fiquem mais claras as propostas do PSDB. E um dos objetivos desse encontro, será um seminário de trabalho, durante todo o dia, será para que nós possamos uniformizar algumas dessas propostas para que o PSDB se apresente em 2018 também com marcas claras no campo social.

A derrota em BH coloca o sr. em desvantagem em relação ao governador Alckmin?

Não sei se é essa a contabilidade e certamente eu gostaria de ter vencido em Belo Horizonte. Mas obviamente o partido saberá, pelas suas instâncias deliberativas, pelo conjunto da sua convenção, pelos delegados, enfim, pelos parlamentares, definir qual o melhor caminho. Geraldo Alckmin tem todas as condições, como teve no passado, de disputar as eleições presidenciais. José Serra é um nome sempre lembrado. Outros poderão surgir. Por que não? O Brasil passa por um momento de renovação. Vamos ter serenidade. Não contem comigo – sou lá das Minas Gerais – para colocar o carro na frente dos bois. Agora temos outras prioridades e a maior delas é dar concretude, é dar vigor a essa agenda de reformas que terá o PSDB mais uma vez à frente. Como esteve em outros momentos em que assistimos algumas dúvidas em relação a alguns aliados do governo Temer sobre a necessidade de votar, por exemplo, a PEC do teto dos gastos. O PSDB foi muito firme e continuará firme. Não vamos antecipar o processo decisório do PSDB porque ele ocorrerá a partir de inúmeras avaliações, entre elas, certamente, o resultado de cada estado. Mas, obviamente, não apenas essa.

Sobre a candidatura João Leite.

João Leite é um homem correto, digno e foi o nome que se apresentou no conjunto de forças políticas que nos apoiam. Teve apoio, não apenas do PSDB, mas de seis, sete outras legendas. Não cabe a mim indicar, pinçar esse ou aquele nome. Me orgulho muito da campanha que o João fez. Determinado, dedicado, corajoso. E perdeu as eleições. Agora se considerarmos que um fato específico é maior do que conjunto da sinalização que a sociedade deu em favor do PSDB, inclusive em Minas Gerais, estaremos cometendo um grande equívoco. Fico apenas no 2º turno, em quatro cidades houve 2º turno em Minas, saímos na frente em Belo Horizonte e não vencemos para alguém que nega a política como instrumento de transformação da vida das pessoas. Vencemos com candidato próprio em Contagem, vencemos o PT em Juiz de Fora, com um candidato a vice em uma coligação história que fizemos desde a época de Itamar Franco, e que me orgulha muito, e em Montes Claros, outra cidade, venceu o candidato do PPS, nosso aliado histórico. Então, vencemos e vencemos muito bem em Minas Gerais.

A política é isso. Vamos olhar para frente, compreendendo que não perdemos nossa coerência e aquilo que, acreditamos, seja o melhor para Minas Gerais. Existem vitórias que são muito comemoradas no primeiro momento e derrotas que, às vezes, são muito exploradas e pouco tempo depois acabam tendo uma sinalização inversa àquela que se pretende hoje.

Entrevista sobre a PEC 36

Sobre reunião com líderes da Câmara e do Senado para discutir reforma política

Ocorreu hoje uma reunião extremamente importante. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para tentar encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e reforma política é um tema extremamente relevantes.

Foram colocadas questões de mérito, as propostas mais convergentes da Câmara e do Senado e o que ficou acertado é que no dia 9 de novembro o Senado votará a PEC 36 de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço que coloca em primeiro lugar, restabelece a cláusula de desempenho, por outro lado acaba com as coligações proporcionais e cria a federação de partidos para aqueles que não alcançaram a cláusula. É um primeiro passo. Vamos negociar inclusive com a Câmara previamente eventuais calibragens nos percentuais e, da mesma forma, a Câmara vai discutir algumas outras propostas que possam, no próprio dia 9, estar sendo votadas aqui e enviadas ao Senado.

A nossa ideia é terminada a eleição em segundo turno, a reforma política ser tratada com absoluta prioridade, até porque ela atrapalha, ela não colide com outras questões como a PEC dos tetos dos gastos por exemplo. O que houve de positivo é que está mantida a data do dia 9. O presidente Renan tem disposição de manter o Congresso funcionando inclusive até que esta matéria, eventualmente, possa retornar ao Senado se for alterada na Câmara dos Deputados. Fato concreto e objetivo: a questão da reforma política passa a ser prioridade absoluta e não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado.

Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje. Eu saio extremamente feliz porque nós vamos dar um passo concreto no dia 9 de novembro, aprovando essa proposta no Senado e a enviando à Câmara dos Deputados.

Foi discutido financiamento de campanha?

Foi falado. Não há um consenso em relação a isso. Mas a ideia é que a Câmara dos Deputados possa, eventualmente, iniciar essa discussão. Seja para a formalização do financiamento público ou eventualmente a rediscussão do financiamento privado. Nós, do Senado Federal, vamos nos dedicar a votar esses temas aqui colocados: fim de coligações proporcionais, federação de partidos e cláusula de barreira. Se nós fizermos uma votação muito ampla, que inclua temas não correlatos, nós vamos estar, na verdade, inviabilizando a aprovação de todos esses. Do ponto de vista do Senado, está definido que a PEC 36 é prioridade, e a Câmara vai discutir, através dos seus líderes, quais propostas, no próprio dia 9, ou ainda nessa semana, estarão sendo votadas aqui para serem enviadas ao Senado.

A questão do financiamento seria em separado?

A PEC 36 está pronta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e será votada no dia 9, tratando exclusivamente da cláusula de barreira, do fim das coligações proporcionais, e da criação da federação de partidos. Isso, por si só, se aprovado, depois do Senado, na Câmara dos Deputados, é uma grande reforma política. Porque vai reduzir em mais da metade o número de partidos políticos hoje funcionando no Brasil.

Houve algum ponto de divergência?

Existem pessoas que acham que isso não deveria ser discutido com tamanha urgência. Obviamente, no momento do mérito da discussão, nós evitamos aprofundar nisso, haverá pessoas que acham que o percentual, por exemplo, da cláusula de barreira que nós propomos, de 2%, não deveria ser esse, poderia ser um menor. Em outros tempos – eu ainda nessa casa, como líder e depois como presidente da Câmara – aprovamos uma cláusula de barreira de 5%, distribuída em pelo menos nove estados. Hoje nós já estamos fazendo algo menos rigoroso, com a proposta de 2%. Mas isso será discutido no mérito, no plenário, através de emendas.

O fundamental é que essa matéria será votada no dia 9 no Senado, e a Câmara dos Deputados tomará a iniciativa de trazer à discussão, de forma complementar, outras questões que possam inclusive possibilitar a rediscussão da questão do financiamento de campanha: seja a manutenção, a consolidação e a formalização do financiamento público ou até mesmo um retorno à discussão do financiamento privado. Eu não quero entrar nessa discussão agora. Muitos temas numa só proposta inviabilizam todos os temas.

Uma PEC parecida está parada no Senado.

Exatamente, porque não houve consenso com o Senado em relação àquela matéria. Eu, pessoalmente, acho difícil que ela retorne nos termos que ela está lá. É um tema que terá que ser rediscutido. Nós, do Senado, tomamos uma decisão: vamos priorizar o fim de coligações proporcionais, a cláusula de barreira e a federação de partidos. Essa é a contribuição do Senado para a reforma política, acreditando que ela possa ser, também, votada na Câmara dos Deputados, e concluída esse ano ainda.

Em relação ao voto obrigatório, foi discutido?

Sempre volta. Não há consenso em relação a isso. Reforma política é algo muito amplo. Eu defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Portanto, o que nós viemos propor hoje à Câmara é que a Câmara possa discutir essa nossa proposta com celeridade. Vamos aprová-la, acredito eu, entre 9 e 10 de novembro, e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente, e o presidente Renan, e nós, líderes do Senado, nos dispusemos também àquelas questões que forem aprovadas na Câmara dos Deputados serem votadas ainda esse ano com prioridade pelo Senado Federal.

Aécio Neves – Entrevista sobre a PEC 36

Sobre reunião com líderes da Câmara e do Senado para discutir reforma política

Foi discutido financiamento de campanha?

A questão do financiamento seria em separado?

Houve algum ponto de divergência?

Uma PEC parecida está parada no Senado.

Em relação ao voto obrigatório, foi discutido?

Aécio Neves lança candidato à prefeitura de BH e afirma que a campanha das eleições 2016 será franciscana

Em convenção municipal do PSDB, nesta quinta-feira, na capital de Minas Gerais, a legenda confirmou a candidatura do deputado estadual João Leite à Prefeitura de Belo Horizonte. Em entrevista coletiva, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, falou sobre a principal mudança nas regras das eleições deste ano, que é a proibição de que empresas façam doações aos candidatos. O ex-governador mineiro ressaltou que os candidatos e partidos políticos irão aprender a fazer um novo estilo de campanha com esta novidade.

Sonora do senador Aécio Neves

“É preciso que todos os candidatos saibam que essa é uma eleição absolutamente diferente de todas as outras. No que diz respeito a financiamento de campanha, serão campanhas franciscanas, onde a sola de sapato e o conteúdo dos candidatos terão um valor, um peso muito mais relevante do que outros pesos que nós tínhamos em outras campanhas. Portanto, é uma inovação, nós vamos aprender com essa campanha.”

Outras alterações são a duração da campanha, que ficou menor, e a propaganda de TV, que ganha mais inserções ao longo da programação e reduz o tamanho dos blocos do horário eleitoral gratuito. Esta também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos. Ao salientar que João Leite é o melhor nome para gestor da capital, Aécio Neves destacou que, diante das inovações desta corrida eleitoral, aquele candidato que conhecer bem a cidade para a qual está concorrendo ao cargo de prefeito, irá ter menos dificuldades para se eleger.

Sonora do senador Aécio Neves

“Por isso, nós apostamos no conteúdo do candidato, no conhecimento profundo do candidato da realidade da cidade e da sua conexão com a vida real da cidade. Eu acho que os candidatos que, de alguma forma, tenham uma relação mais artificial com a realidade, com o dia-a-dia da cidade, esses candidatos terão maiores dificuldades nessa eleição.”

Na capital mineira, o partido já fechou alianças com o PP e DEM. Há expectativa que PTB e PPS também apoiem João Leite. O ex-governador Alberto Pinto Coelho coordenará a campanha. O evento também contou com as presenças do presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Domingos Sávio, do presidente da legenda em BH, Reinaldo Alves Costa, e do ex-governador mineiro, senador Antonio Anastasia.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

João Leite representa grupo político que sempre esteve unido em favor de Belo Horizonte, afirma Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comandou, nesta quinta-feira (28/07), a convenção municipal do partido que oficializou a candidatura do deputado estadual João Leite para a prefeitura de Belo Horizonte. Aécio Neves destacou que a candidatura de João Leite representa a união de um grupo político que sempre trabalhou em favor do desenvolvimento econômico e social não apenas da capital, mas de todo o Estado.

“Estamos onde sempre estivemos ao lado de um grupo de companheiros políticos que acredita e aplica a boa gestão pública. Fizemos isso em Minas por três mandatos, dois conduzidos por mim, e um pelo governador Anastasia e, na sequência, pelo governador Alberto Pinto Coelho. Apoiamos por duas vezes consecutivas o atual prefeito da cidade que optou por um outro caminho, que respeitamos. Não mudamos a nossa direção. O mesmo grupo político que iniciou esse trabalho em Minas Gerais continua unido e unido hoje em torno da candidatura do deputado João Leite à altura dos grandes desafios de Belo Horizonte”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), palco da convenção tucana.

Aécio Neves afirmou que a escolha do nome de João Leite para disputar a eleição para escolha do novo prefeito da capital dos mineiros foi consenso no partido. O senador destacou ainda que o parlamentar, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social em seu governo, em Minas, reúne competência de gestão e capacidade de aglutinar forças políticas em torno de um projeto à altura dos desafios da capital mineira.

“A partir deste momento, deixa de ser um projeto do PSDB para ser um projeto de avanços, de aproximação cada vez maior da cidade com as pessoas e com as suas expectativas. Eu, pessoalmente, como presidente nacional do PSDB, ao lado do governador Anastasia, do presidente estadual Domingos Sávio, estou extremamente feliz de podermos ter chegado até aqui com a mais sólida, com a mais consistente de todas as alianças até agora já apresentadas. E com aquele, que na minha avaliação, é o mais preparado e o mais qualificado candidato para administrar Belo Horizonte pelos próximos quatro anos”, ressaltou Aécio Neves.

A candidatura de João Leite à prefeitura de Belo Horizonte agrega até o momento o PSDB, o PP e o Democratas e deve contar também com o apoio do PTB e PPS, que farão suas convenções nos próximos dias.

“Hoje é um dia extremamente importante para Belo Horizonte e para Minas Gerais. Estamos oficializando a candidatura do PSDB, a candidatura do PP, a candidatura do Democratas, e acreditamos, a candidatura do PTB e também a candidatura do PPS que vai decidir em convenção no próximo domingo”, afirmou o senador.

Participaram da convenção do PSDB de Belo Horizonte, o ex-governador e senador Antonio Anastasia, o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP), o ex-presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro (PP), o deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PSDB, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), o deputado Gustavo Correa (DEM), o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), além de outros parlamentares e lideranças comunitárias.